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Arquivo PDF documentParecer 74/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2016 última modificação 18/12/2018 14h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 132, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 73/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2016 última modificação 18/12/2018 14h03 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 131, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 69/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/03/2016 última modificação 18/12/2018 13h55 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada na base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-100, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 67/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/03/2016 última modificação 18/12/2018 13h55 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 111/2015, de 11 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre proposta de Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 66/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/03/2016 última modificação 18/12/2018 13h54 — registrado em: , , ,
Consulta Pública n.0 02, de 08 de março de 2016, que traz uma proposta de Consulta Pública para alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, e alterado pela Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 65/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/03/2016 última modificação 18/12/2018 13h53 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 01, de 02 de fevereiro de 2016, que traz uma proposta de Regulamento de Restituição e de Compensação das Receitas Administradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 64/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/03/2016 última modificação 18/12/2018 13h53 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 128/2016, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo TIRAM.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 63/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/03/2016 última modificação 18/12/2018 13h52 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 127/2016, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo LACTOFEM.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 49/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h51 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 126, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 48/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h51 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 125, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz urna proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRINA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por rneio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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