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Arquivo PDF documentParecer 90/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h04 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 04/2016, da Anatel, referente a proposta de revogação do Regulamento para Certificação e Homologação de Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 89/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 145, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 88/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h03 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 144, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - Cletodim, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 87/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h03 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 143, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 86/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 142, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 85/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 141, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 84/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h01 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 140, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 83/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 18/12/2018 13h11 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que visa aprovar as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dar outras providências.
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Arquivo PDF documentParecer 82/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 18/12/2018 13h10 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 02/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
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Arquivo PDF documentParecer 81/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 18/12/2018 13h09 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
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