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Ministro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
16/04/2018
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última modificação
18/05/2018 13h10
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
STN - Secretaria do Tesouro Nacional,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
loterias e promoções comerciais
Alexandre Manoel assume a Sefel
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Notícias
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2018
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Abril
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Texto adicional 02
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
06/04/2018
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Centrais de conteúdos
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Publicações
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Carga Tributária Líquida
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Texto adicional 01
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
06/04/2018
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
Localizado em
Centrais de conteúdos
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Publicações
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Carga Tributária Líquida
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Decreto regulamenta Lotex
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por Marcio Sena
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publicado
04/04/2018
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última modificação
30/04/2018 13h11
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Ministério da Fazenda,
loterias e promoções comerciais
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
Localizado em
Notícias
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2018
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Abril
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Parecer 10/2018
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por Marcio Sena
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publicado
02/04/2018
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última modificação
27/08/2018 16h36
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
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Centrais de conteúdos
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Advocacia da concorrência
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2018
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Apresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
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por Ronilda Lessa
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publicado
21/03/2018
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última modificação
28/05/2018 16h02
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
loterias e promoções comerciais
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
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Centrais de conteúdos
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Arquivos
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2017
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Parecer 09/2018
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por Marcio Sena
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publicado
02/03/2018
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última modificação
28/08/2018 16h31
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca
regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto
n° 9.158/2017.
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Centrais de conteúdos
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Advocacia da concorrência
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2018
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Proposta de concessão da Lotex ganha prêmio internacional
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por Marcio Sena
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publicado
01/03/2018
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última modificação
07/05/2018 12h44
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Ministério da Fazenda,
loterias e promoções comerciais
Instituições internacionais reconhecem importância da abertura do mercado de loterias ao setor privado
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Notícias
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2018
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Março
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Nota Técnica 12/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
20/02/2018
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última modificação
24/05/2018 16h06
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
loterias e promoções comerciais
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
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Notas técnicas e pareceres
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2018
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Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
31/01/2018
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última modificação
20/11/2018 17h28
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Advocacia da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
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Relatório de atividades
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Arquivos