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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 13/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h13 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 585, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 12/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h12 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 584, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões da Resolução que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 11/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h11 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 586, da ANVISA, referente à Submeter para envio de comentários e sugestões Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as Diretrizes de Garantia da Qualidade para Validação, Monitoramento e Controle de Rotina dos Processos de Esterilização e Processos automatizados de Limpeza e Desinfecção em serviços de saúde.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 15/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2019 última modificação 28/03/2019 09h57 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 007/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de desenvolvimento de resolução que disciplina a apuração de infrações à legislação do transporte rodoviário de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 19/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2019 última modificação 28/03/2019 09h57 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 01/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com proposta de alteração da Resolução Antaq nº 2.190, de 05 de agosto de 2011, que disciplina a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em áreas e águas sob jurisdição brasileira, de forma a estabelecer procedimentos simplificados para as instalações de apoio ao transporte aquaviário incluídas posteriormente ao escopo normativo, bem como para as Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 17/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2019 última modificação 28/03/2019 09h59 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que “dispõe sobre minuta de resolução que regulamenta o disposto no inciso VII, § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018, que tratam da distribuição de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM a Municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorra em seus territórios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 16/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2019 última modificação 28/03/2019 10h03 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 03/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da Anac.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 20/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2019 última modificação 28/03/2019 10h04 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 26, intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 21/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2019 última modificação 28/03/2019 10h05 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 01/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de resolução que regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroporto.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 09/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 09h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 587, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões ao texto sobre o controle de importações e exportações de plantas, substância e medicamentos sujeitos a controle especial e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019