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Arquivo PDF documentParecer 131/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h53 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 130/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h52 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 129/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h51 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel Distribuição S.A. (Copel), a vigorar a partir de 24.6.2016, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 15/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/01/2016 última modificação 18/12/2018 11h13 — registrado em: , , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 211/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2015 última modificação 15/05/2018 11h22 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 6/2015, da ANP, que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 201/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h00 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 194/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h01 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 08/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 192/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h03 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 39/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera as REGRAS da CCEE.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 191/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h05 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 38/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresenta a minuta do termo aditivo aos contratos das distribuidoras cujas concessões serão prorrogadas nos termos do Decreto nº 8.461, 2 de junho de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 190/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h19 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera os Procedimentos de Comercialização da CCEE.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015