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Arquivo PDF documentParecer 228/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h46 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 09/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 155, intitulado “Helipontos”, e de emenda ao RBAC nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 227/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h46 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 08/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica 105/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 03/09/2018 15h32 — registrado em: , ,
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 230/2017
por Marcio Sena publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h34 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 226/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h45 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 225/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h45 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 368, de 18 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 224/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h44 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 367, de 18 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A18 - ABAMECT INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 223/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h44 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 369, de 18 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C26 - CARBOSSULF ANO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 226/2017
por Marcio Sena publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h33 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
NewsDecisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis
por Ronilda Lessa publicado 10/08/2017 última modificação 19/04/2018 17h57 — registrado em: , , ,
Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano
Localizado em Notícias / 2017 / Agosto