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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 217/2017
por Marcio Sena publicado 02/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h34 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 176/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h10 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 176/2017
por Marcio Sena publicado 05/07/2017 última modificação 26/11/2018 16h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 164/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/06/2017 última modificação 24/09/2018 15h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 164/2017
por Marcio Sena publicado 08/06/2017 última modificação 26/11/2018 16h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 409/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 135/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h58 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 134/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h56 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 132/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h54 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016