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Arquivo PDF documentParecer 280/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 389, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A60 -ÁCIDO ABSCÍSICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 279/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 388, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 278/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 387, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 120 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 277/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h00 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 386, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 112 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 267/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h54 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 267/2017
por Marcio Sena publicado 17/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h40 — registrado em: , , ,
Consulta Pública 20/2017 da ANP, que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicaveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha da produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 265/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h54 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 64, de 15 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial, previsto no artigo 5° da Resolução Normativa nº 195, de 2009, pelo empresário individual.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 256/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h54 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 12/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, exclusivamente em relação ao procedimento de análise dos pedidos de revisão extraordinária dos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 255/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h53 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública (CP) nº 63/2017 - atualização das Resoluções Normativas que regulamentam a Portabilidade de Carência. A CP tem a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa que visa a oferecer maior acessibilidade e transparência ao processo de Portabilidade de Carências e a ampliar a mobilidade dos beneficiários, isentando-o da necessidade de cumprimento de novos períodos de carências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 254/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h52 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 11/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a Proposta de resolução que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão (RPC) dos aeroportos internacionais de Brasília/DF, Campinas/SP e Guarulhos/SP, no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos contratos, mediante a alteração da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017