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Arquivo PDF documentParecer 290/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 14/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 279, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 289/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 15/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 286/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h04 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 012/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de Resolução que altera a Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e dá outras, e seu anexo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 288/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h05 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 011/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução sobre a exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 287/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h04 — registrado em: , , , ,
Consulta Pública nº 002/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e termo de credenciamento, para realização de chamamento público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas-TAC e/ou Responsável Técnico-RT, conforme previsto na Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 285/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h03 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 65/2017, de 07 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que "visa estabelecer os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, bem como as penalidades aplicáveis às infrações às normas legais e/ou infra legais disciplinadores do mercado de saúde suplementar, doravante denominado "Código de Infrações no âmbito da Saúde Suplementar - CISS"".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 284/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h03 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 13/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de atos que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão (RPC) dos aeroportos internacionais de Brasília/DF, Guarulhos/SP e Viracopos/SP, no que tange à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e à metodologia de cálculo do fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução Anac nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 283/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h03 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 6/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da norma aprovada pela Resolução Antaq nº 1.274, de 3 de fevereiro de 2009.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 6076/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h40 — registrado em: , ,
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 276/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h59 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 385, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz urna proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017