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Arquivo PDF documentParecer 330/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h27 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 413, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de begônia, gérbera, kalanchoe, caland iva, lírio, orquídeas e violeta na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não ali mentar ; na monografia do ingrediente ativo M45 - Mandipropamida , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 329/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h27 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 412, de 20 de outubro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de alstroemeria, cravo, cravínea , crisântemo , gérbera, gladíolo, lírio, li sianthus , orquídea e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo C47 - Cip rodin il , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 328/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h26 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 411, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do chuchu na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de O, 1 mg/kg e IS de 07 dias , na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 327/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h26 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 410, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de antúrio, crisântemo, lisianthus na modalidade de emprego (aplicação) folia r, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativoD36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 326/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h26 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 409, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja na modalidade de emprego (aplicação) pré-plantio, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo C63 - LAM BDA-CIALOTRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
News chemical/x-rosdalSeae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
por Patricia Mesquita publicado 08/11/2017 última modificação 19/04/2018 17h55 — registrado em: , , ,
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
Localizado em Notícias / 2017 / Novembro
Arquivo PDF documentParecer 323/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h25 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 398, de 28 de setembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E24 - Espinosade , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 322/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 21/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata da proposta de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da Anac, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras, em substituição à Instrução de Aviação Civil (IAC) nº 3151.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 321/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 20/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta para alterar a Resolução Anac nº 342, de 9 de setembro de 2014, que regulamenta os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 320/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h21 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 19/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017