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News chemical/x-rosdalSeae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
por Marcio Sena publicado 05/12/2017 última modificação 19/04/2018 17h54 — registrado em: , ,
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
Localizado em Notícias / 2017 / Dezembro
Arquivo PDF documentParecer 04/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/12/2017 última modificação 04/09/2018 15h57 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre proposta de regulamentação de procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo chemical/x-gaussian-logO papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/12/2017 última modificação 12/06/2018 09h52 — registrado em: , ,
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentParecer 02/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2017 última modificação 04/09/2018 15h49 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 01/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2017 última modificação 04/09/2018 15h44 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 336/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h30 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 24/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 60, intitulado “Requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 335/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h29 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública n º nº 414, de 19 de outubro de 20 1 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anv is a, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importaçã o, em caráter de excepcionali dade , de produtós sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anv is a, nos termos do § 5°, do art. 8° da Lei nº 9.782, de 1 999, e do § 4° do art. 7° do Decreto nº 8.077, de 201 3, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 334/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h29 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Tele comuni cações, de 31 de julho de 2015 , alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1° de dezembro de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 332/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h28 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 23/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 331/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/11/2017 última modificação 26/11/2018 16h28 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 22/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 142, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Treinamento de Aviação Civil”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017