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NewsApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
por Ronilda Lessa publicado 08/06/2018 última modificação 18/06/2018 11h55 — registrado em: , , ,
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
Localizado em Notícias / 2018 / Junho
Arquivo PDF documentApresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
por Marcio Sena publicado 07/06/2018 última modificação 13/06/2018 11h02 — registrado em: , ,
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentApresentação – Medida Provisória 838/2018
por Marcio Sena publicado 31/05/2018 última modificação 13/06/2018 10h58 — registrado em: , ,
Concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 39/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2018 última modificação 05/11/2018 14h14 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 38/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 05/11/2018 14h09 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 45/2018, do Ministério de Minas e Energia, que visa divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
News Troff document (with manpage macros)Nota informativa - 17/05/2018
por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/05/2018 última modificação 18/05/2018 13h25 — registrado em: ,
Nota sobre Comissão Interministerial com a finalidade de concluir os termos da revisão de contrato celebrado entre a União e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
Arquivo PDF documentApresentação – Ministro Eduardo Guardia participa da Comissão Especial PL 9463/2018 (08/05/2018)
por Marcio Sena publicado 08/05/2018 última modificação 13/06/2018 15h43 — registrado em:
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, participou de audiência pública da Comissão Especial que discute o processo de desestatização da Eletrobras. (Brasília - DF)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
ArquivoFacilitating Investment in concessions - easyBrasil
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/05/2018 última modificação 12/06/2018 09h55 — registrado em: , ,
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 10/2018
por Marcio Sena publicado 02/04/2018 última modificação 27/08/2018 16h36 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Marcio Sena publicado 02/03/2018 última modificação 28/08/2018 16h31 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018