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Arquivo PDF documentBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos
por Marcio Sena publicado 29/10/2018 última modificação 30/11/2018 09h20 — registrado em: ,
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentNota Técnica 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 29/08/2018 10h11 — registrado em: ,
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 05/07/2018 11h29 — registrado em: ,
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
News Troff document (with manpage macros)Fazenda divulga Prisma Fiscal de maio de 2018
por Ronilda Lessa publicado 17/05/2018 última modificação 18/05/2018 13h25 — registrado em: , , ,
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 12h32 — registrado em: , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentOrçamento de Subsídios da União – 2ª edição
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 18h11 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
News Troff document (with manpage macros)Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 20h05 — registrado em: , ,
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
News Troff document (with manpage macros)SPE divulga o boletim Resultado Fiscal Estrutural de 2017
por Assessoria de Comunicação Social publicado 13/04/2018 última modificação 16/04/2018 09h39 — registrado em: , , ,
Indicador aponta o resultado ajustado ao ciclo econômico
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
NewsSeae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
por Ronilda Lessa publicado 08/12/2017 última modificação 07/05/2018 12h06 — registrado em: , ,
Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda
Localizado em Notícias / 2017 / Dezembro
Arquivo PDF documentEfeito redistributivo da política fiscal no Brasil
por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/12/2017 última modificação 19/04/2018 16h31 — registrado em: , ,
Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017