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ArquivoParecer 10/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h44 — registrado em: , , ,
Consulta Pública 01/2018 da Anac, com proposta de revisão A da Instrução Suplementar n.21.231-001, intitulada "Certificado de Organização de Projeto".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 08/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/01/2019 última modificação 29/01/2019 17h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 2/2019 da ANTT, com o objetivo de tornar pública a minuta de resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT, e colher sugestões por meio de contribuições por escrito.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 04/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h48 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 26/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de edição de emendas aos seguintes Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBACs): (i) RBAC nº 21, intitulado “Certificação de produto aeronáutico”; (ii) RBAC nº 23, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal”; (iii) RBAC nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: hélices”; (iv) RBAC nº 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”; (v) - RBAC nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de Operação para Aeronaves Civis”; (vi) RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e (vii) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h47 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 015/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 02/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h46 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 01/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h46 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Davsec) nº 02-2016, Revisão B, que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 241/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 14h48 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 38, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público em geral o Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações e propostas de alteração regulamentares e legislativas decorrentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 234/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 14h53 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 571, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão do ingrediente ativo S19 - SULFOXAFLOR na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 233/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 14h54 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 570, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da modalidade de uso "aplicação foliar" na cultura de berinjela, com IS de 7 dias, permanecendo o mesmo LMR já estabelecido, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 231/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 14h55 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 569, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão das culturas de Amendoim com LMR de 0,005 mg/kg e IS de 7 dias; Berinjela com LMR de 0,01 mg/kg e IS 7 dias como aplicação foliar e inclusão da modalidade de uso "aplicação em sulco de plantio" para a cultura de batata, permanecendo o mesmo LMR já estabelecido, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018