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News chemical/x-rosdalSeae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
por Marcio Sena publicado 05/12/2017 última modificação 19/04/2018 17h54 — registrado em: , ,
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
Localizado em Notícias / 2017 / Dezembro
News chemical/x-rosdalSeae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
por Patricia Mesquita publicado 08/11/2017 última modificação 19/04/2018 17h55 — registrado em: , , ,
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
Localizado em Notícias / 2017 / Novembro
News Octet StreamSeae divulga Cartilha de Promoção à Concorrência
por Ronilda Lessa publicado 16/09/2016 última modificação 07/05/2018 12h08 — registrado em: , ,
Documento traz de forma simples e didática conceitos importantes sobre o tema
Localizado em Notícias / 2016 / Setembro
Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac
por Gustavo Ericson de Melo Alexandre publicado 05/12/2018 última modificação 05/12/2018 11h34 — registrado em: ,
Portaria nº 282, de 14 de junho de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
Localizado em Acesso à Informação / / Base jurídica / Base jurídica dos órgãos
NewsSeprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
por Marcio Sena publicado 29/03/2018 última modificação 19/04/2018 15h18 — registrado em: , ,
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
Localizado em Notícias / 2018 / Março
NewsSeprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores
por Marcio Sena publicado 30/05/2018 última modificação 30/05/2018 12h27 — registrado em: , ,
Normativo poderia configurar barreira de natureza concorrencial; companhia retirou cláusula voluntariamente
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
Arquivo Octet StreamVisão da SECAP sobre o setor de Energia: o caso da Micro e Minigeração Distribuída
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/06/2019 última modificação 13/06/2019 17h00 — registrado em: , , ,
1. Há na literatura especializada evidências de que a Geração Distribuída (GD) proporciona vantagens à sociedade, a exemplo de aumento da segurança eletroenergética, redução de perdas de energia elétrica, postergação da necessidade de investimentos na rede de distribuição, menor poluição e maior conscientização sobre o consumo de energia. No Brasil, as vantagens da GD são ainda mais evidentes, em virtude de haver maior incidência solar em relação à média mundial, que permite maior retorno do ponto de vista do consumidor-produtor (prossumidor) por meio dos painéis solares, cujos custos de instalação têm caído substancialmente. Leia mais...
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019