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Arquivo PDF documentParecer 409/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 412/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h08 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 413/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h07 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 272, de 09 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução para autorizar o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 414/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h06 — registrado em: , , ,
A proposta em tela dispõe sobre a terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 25/2007, prevista na Agenda Regulatória desde 2012, atualmente item 37.1. A primeira proposta de revisão resultou na Consulta Pública nº 52/2013, que, após avaliação das contribuições, foi reformulada para suprir as dúvidas levantadas, conforme apresentada na justificativa da agência
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 416/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h05 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 420/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h04 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 33/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 421/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h03 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), aprovados pela Resolução nº 552/201O, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 6298/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/07/2017 última modificação 26/11/2018 15h32 — registrado em: , , , ,
Projeto de Lei nº 528/2015 que pretende criar uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Conjunto 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 05/11/2018 13h11 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer SEI nº 04/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
por Ronilda Lessa publicado 26/11/2018 última modificação 26/11/2018 13h36 — registrado em: , ,
Parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência sobre proibição de venda de marca exclusiva em festividades
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018