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Arquivo PDF documentParecer 358/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h31 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 361/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h31 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 258, de 29 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C48 - CINET INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 362/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h30 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 254, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 363/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h29 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 253, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 364/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h29 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 252, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A02 - ACEFATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 366/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h28 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 255/2016 , da ANVISA , que regulamenta a Lei nº 13 .305/2016 que trata da classificação e rotulagem de alimentos com lactose.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 367/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h27 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 259, de 29 de setembro de 2016 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) , traz uma proposta de iniciativa para incorporação do método geral de Ressonância Magnética Nuclear na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 368/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h27 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 256/201 6, da ANVISA , que regulamenta a Lei nº 13.305/2016 que trata da classificação e rotulagem de alimentos com lactose.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 369/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h26 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações, referente à proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da Resolução nº 274, de 5 de setembro de 2001.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 370/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF), em consonância com o objetivo traçado pela Ancine, apresenta, por meio deste parecer, a sua manifestação à Consulta Pública sem nº, de 05 de outubro de 2016, nos termos de suas atribuições legais, definidas na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no Anexo I ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016