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Arquivo PDF documentParecer 364/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/10/2016 última modificação 17/12/2018 16h29 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 252, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A02 - ACEFATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 366/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h28 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 255/2016 , da ANVISA , que regulamenta a Lei nº 13 .305/2016 que trata da classificação e rotulagem de alimentos com lactose.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 367/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h27 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 259, de 29 de setembro de 2016 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) , traz uma proposta de iniciativa para incorporação do método geral de Ressonância Magnética Nuclear na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 368/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h27 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 256/201 6, da ANVISA , que regulamenta a Lei nº 13.305/2016 que trata da classificação e rotulagem de alimentos com lactose.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 369/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h26 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações, referente à proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da Resolução nº 274, de 5 de setembro de 2001.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 370/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h26 — registrado em: , , ,
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF), em consonância com o objetivo traçado pela Ancine, apresenta, por meio deste parecer, a sua manifestação à Consulta Pública sem nº, de 05 de outubro de 2016, nos termos de suas atribuições legais, definidas na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no Anexo I ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 371/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h25 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 25/2016 da Anatel, ora em análise, traz uma Proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 372/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h25 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 24/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 373/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h24 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública de documento que contém a minuta sobre proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade técnica de cartões indutivos. Segundo, o INFORME Nº 62/2016/SEI/ORCN/SOR, de 27/10/201 6 da área técnica da Anatei a presente consulta tem por escopo os seguintes comandos legais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 374/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h23 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, totalizando 2 alterações e 2 exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016