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Arquivo PDF documentParecer 334/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h29 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Tele comuni cações, de 31 de julho de 2015 , alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1° de dezembro de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 335/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h29 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública n º nº 414, de 19 de outubro de 20 1 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anv is a, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importaçã o, em caráter de excepcionali dade , de produtós sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anv is a, nos termos do § 5°, do art. 8° da Lei nº 9.782, de 1 999, e do § 4° do art. 7° do Decreto nº 8.077, de 201 3, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 336/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h30 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 24/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 60, intitulado “Requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 344/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h37 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Norma que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 345/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h36 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 4/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece critérios para a celebração de acordos operacionais por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na prestação de serviço de transporte de carga na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 346/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h35 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os novos procedimentos e critérios para a reversibilidade de bens nos Portos Organizados, incluindo a incorporação e desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade das administrações portuárias e seus arrendatários.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 354/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h35 — registrado em: , , ,
Segundo a justificativa da Consulta Pública, a Anvisa possui por competência legal promover a revisão e atualização periódica da Farmacopeia Brasileira, conforme disposto no inciso XIX do artigo 7° da Lei 9.782 de 26 de janeiro 1999. Assim, a presente consulta pública trata da revisão da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e de erratas em suas monografias e capítulos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 355/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h34 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz propostas de monografias da Faimacopeia Brasileira para inclusão na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira e faz parte da Agenda Regulatória 2015- 2016 , tema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 356/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h33 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 357/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h32 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre as diretrizes relacionadas às informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016