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Arquivo PDF documentParecer 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/01/2018 última modificação 30/08/2018 14h07 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 25/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de: (i) edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103, intitulado “Operação desportiva de veículos ultraleves”; (ii) edição de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (iii) edição de emenda ao RBAC nº 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”; (iv) edição de emenda ao RBAC nº 183, intitulado “Credenciamento de pessoas”; (v) edição de emenda ao RBAC nº 91, intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves civis”, submetido à Audiência Pública Anac nº 17/2015; (vi) edição de emenda ao RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: centros de instrução de aviação civil”, submetido à Audiência Pública Anac nº 26/2012; e (vii) alteração da Resolução Anac nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2018 última modificação 27/08/2018 16h28 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 418, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 – PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 02/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h53 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 47, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 02/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h46 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 03/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2016 última modificação 18/12/2018 11h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 106, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 03/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h48 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 274, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZ INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 03/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/01/2018 última modificação 27/08/2018 16h28 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 003/2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), que “dispõe sobre contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 03/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2018 última modificação 27/08/2018 16h29 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 421, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 – CARFENTRAZONA ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
ArquivoParecer 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h47 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 015/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 04/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2016 última modificação 18/12/2018 11h06 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 107, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F24 - FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016