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Arquivo PDF documentParecer 01/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h45 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma Proposta para revogar 36 Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 01/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2017 última modificação 04/09/2018 15h44 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/07/2018 última modificação 03/07/2018 15h57 — registrado em: ,
Aplicações de finanças pessoais. Acesso a informações pessoais disponibilizadas em aplicações de internet banking. Expressa autorização do cliente para o acesso ao seu histórico bancário. Ausência de violação do dever de sigilo (art. 1º, §3º, V da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Receio quanto à responsabilidade da instituição financeira, em caso de falha de segurança. Medidas e propostas que ultrapassam a medida do razoável para garantir a segurança e coíbem a concorrência. Elevação dos custos de rival. Indícios de sham litigation. Medidas que visam afetar a viabilidade de mavericks. Pela improcedência dos pedidos. Encaminhamento de denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a abertura de investigação, nos termos do at. 66, §6º da Lei nº 12.529, de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/01/2018 última modificação 30/08/2018 14h06 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução, a ser expedida pela ANTT sobre o parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício de seu poder de polícia.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2018 última modificação 27/08/2018 16h27 — registrado em: , ,
A Consulta Pública nº 417, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 01/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h52 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 50, da ANATEL, referente à proposta de alteração da data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018, que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência - RPPDUR.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 01/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h46 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Davsec) nº 02-2016, Revisão B, que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 02/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h46 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária , para fins de licenciamento de atividade empresarial. Isto é, confonne a classificação de risco, determinadas atividades podem se estabelecer sem inspeção prévia, ela ocorrerá de acordo com a conveniência do órgão de inspeção.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 02/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2017 última modificação 04/09/2018 15h49 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 02/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/12/2017 última modificação 04/09/2018 15h51 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 7/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017