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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 111/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h06 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente à Proposta de Regulamento para Coleta de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações e de revogação de normativos afetos, bem como de Procedimento Para Coleta e Acompanhamento de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 112/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h13 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 156, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - Lufenurom, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 112/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h07 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 502, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de monografias de produtos biológicos da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 113/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h14 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 158, de 31 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 113/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h07 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 15, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os limites de potência de transmissão de estações do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na faixa de frequências 39,5-40 GHz, processo nº 53500.016224/2018-04.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 116/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 11h14 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 135, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Gases Medicinais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 116/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h09 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 506, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de vacina rotavírus humano (atenuada) para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 117/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 11h14 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 136, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão da Monografia de Ar Medicinal na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 117/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h36 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nó 314, de 17 de março de 2017, dá Agência Nacional de Vigilância Sànitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da Resolução da Diretoria Co!egiada - RDC nº 90, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro de produtos fumígeno· s derivados do tabaco.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 117/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h09 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 507, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da monografia de Peumus boldus Molina [folha].
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018