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Arquivo PDF documentParecer 98/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h07 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 05, de 23 de março de 2016, da Anatel, referente à proposta que aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 98/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h27 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 319, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40.l - CLOB..IDRATO DE FORMETANATO, contido na Relação de Mónografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 98/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h01 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 496, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, todas com LMR de 0,01 e IS de 30 dias e modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 99/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h07 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 005/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre Proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão PG-137/1995 (Concessionária Nova Dutra).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 99/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h28 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 320, de 17 de março de 2017, da Agêncicl- Nacional.de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madtjra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 99/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h02 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 497, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de Citros, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego, modalidade de emprego (aplicação) Pós-colheita, na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 100/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h08 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 08/2016 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente a proposta de alteração dos Anexos à Resolução nº 552/2010, que aprova os modelos dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 100/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h28 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 321, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 -TIOFANATO:METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e' Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 100/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/05/2018 última modificação 29/08/2018 14h02 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 498, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas da Acerola, Azeitona, Framboeza, Mirtilo e Seriguela, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 3 dias; Grão-de-bico e Lentilha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias; Mamona e Gergelim, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias; Gramados, com LMR e IS "Uso não Alimentar" e alteração do IS de 14 para 3 dias na cultura do Morango, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar na monografia do ingrediente ativo T14 – TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 101/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h08 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 129, de 12 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que dispõe sobre a validação de métodos analíticos de ensaios biológicos, microbiológicos, imunológicos, de identificação, quantitativos para a determinação de impurezas, ensaios limite para o controle de impurezas, ensaios quantitativos para a determinação de insumos farmacêuticos em amostras de matérias-primas ou de medicamentos em todas as suas fases de produção.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016