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Arquivo PDF documentParecer 92/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre as alterações à Resolução ANTT nº 4.130/13 a respeito do novo serviço “Cama” e da exigência de apoio para pernas para o serviço “Executivo”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 93/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h25 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 04/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 93/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h49 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 10, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 94/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h05 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 6/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão pouso, permanência e preço unificado.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 94/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h25 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 315, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F21 - FOSMETE, contido na Re_lação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de I Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº' 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 94/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/05/2018 última modificação 28/08/2018 17h00 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 492, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais. Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cepa CCT 7769 de Paecilomyces fumosoroseus, na monografia do ingrediente ativo I28 - ISARIA FUMOSOROSEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 95/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 95/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 316, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingredient ativo QO5 - QUIZALOFOPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setemb_ro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 95/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/05/2018 última modificação 28/08/2018 17h00 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 493, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,07 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", alteração do LMR de 0,05 para 0,07 mg/kg, na modalidade de emprego (aplicação) Maturador, ambas na cultura da Cana-de-açúcar e inclusão da modalidade de uso não agrícola, na monografia do ingrediente ativo T56 - TRINEXAPAQUE-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos deAgrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 96/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 317, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o' ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,· Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio· da Resolução.- RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU-de 02 de setembro de 2003.
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