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Arquivo PDF documentParecer 90/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h04 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 04/2016, da Anatel, referente a proposta de revogação do Regulamento para Certificação e Homologação de Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 90/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 4/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece o esquema operacional do transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 90/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h49 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 485, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 91/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h05 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA – Reabertura com o objetivo de apresentar conjunto de informações adicionais relativo ao cenário de 12 anos de concessão da rodovia.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 91/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para prorrogação das tarefas do Programa iBR2020 – Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 91/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h50 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 486, da ANVISA, referente à Instrução Normativa que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não ativos de agrotóxicos e afins considerados avaliados e à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 92/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre as alterações à Resolução ANTT nº 4.130/13 a respeito do novo serviço “Cama” e da exigência de apoio para pernas para o serviço “Executivo”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 93/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h25 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 04/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 93/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h49 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 10, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 94/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h05 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 6/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão pouso, permanência e preço unificado.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016