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Arquivo PDF documentParecer 86/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 142, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 86/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h18 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 312, de 20 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de texto para o capítulo "Água para uso fannacêutico" da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 87/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h03 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 143, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 87/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h45 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 484, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 88/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h03 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 144, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - Cletodim, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 88/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h19 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública sem número, de 7 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), tratando da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 1/2016/SFI, de 07/11/2016, sobre mediação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 88/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h46 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 500, da ANVISA, referente à Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 07/2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 89/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 145, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 89/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h23 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 289/2017, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispondo sobre "Proced im entos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de frutas e hortaliças frescas, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 89/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h47 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 483, da ANVISA, referente à Proposta de informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018