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Arquivo PDF documentParecer 83/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h17 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, a agência propõe 10 alterações do PBRTV e 43 alterações no PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 83/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h43 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 480, da ANVISA, referente à Propsota de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 83/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/12/2018 última modificação 19/12/2018 13h01 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 25/2018 da Anac, com proposta de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da agência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 84/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h01 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 140, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 84/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h17 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD , de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, totalizando 91 alterações , inclusões e exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 84/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h44 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 481, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 84/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/12/2018 última modificação 19/12/2018 13h37 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 14/2018 da Antaq, que tem por objeto a regulamentação do cadastramento do usuário externo e do peticionamento e intimação eletrônicos para uso em processos administrativos na agência, bem como para a prática de atos processuais por usuários externo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 85/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 141, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 85/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h18 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública sem número, de 23 de dezembro de 2016, da Agência Nacional do Cinema - Ancine, referente à Notícia Regulatória sobre Comunicação Audiovisual sob Demanda.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 85/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h45 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 482, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018