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ArquivoParecer 81/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h14 — registrado em: , ,
Contribuição á Consulta Pública nº 19, da ANATEL, referente á Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 82/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 18/12/2018 13h10 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 02/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 82/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h43 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 479, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do uso de preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - re nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 83/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 18/12/2018 13h11 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que visa aprovar as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dar outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 83/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h17 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, a agência propõe 10 alterações do PBRTV e 43 alterações no PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 83/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h43 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 480, da ANVISA, referente à Propsota de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 83/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/12/2018 última modificação 19/12/2018 12h01 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 25/2018 da Anac, com proposta de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da agência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 84/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h01 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 140, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 84/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h17 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD , de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, totalizando 91 alterações , inclusões e exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 84/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h44 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 481, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018