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Arquivo PDF documentNota Técnica 6019/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/02/2016 última modificação 18/12/2018 10h01 — registrado em: , , ,
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente do Edital de Credenciamento emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6020/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/02/2016 última modificação 18/12/2018 10h02 — registrado em: , , ,
Regulamentação do Departamento Estadual de Transito do Estado do Maranhão (Detran/MA) acerca da padronização do mercado de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6035/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/03/2015 última modificação 16/05/2018 14h50 — registrado em: ,
Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6048/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/05/2017 última modificação 03/09/2018 15h39 — registrado em: , ,
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 6076/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h40 — registrado em: , ,
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 6089/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h52 — registrado em: ,
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticoncorrenciais da Lei nº 3.575, de 02 de junho de 2006, de Montes Claros/MG.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6090/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h54 — registrado em: ,
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticompetitivos da Lei Municipal nº 3.575, de 13 de outubro de 1997, do Município de Joinville/SC.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6091/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h55 — registrado em: ,
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente da Lei Municipal nº 6.282/2013, que acrescenta o artigo 101-A à Lei nº 2.582/1996 - Código de Obras, e dos §§ 3º e 4º do Artigo 138 da Lei Complementar nº 28/2006 do Município de Cascavel/PR.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6091/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/12/2017 última modificação 26/11/2018 15h41 — registrado em: , ,
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 6092/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h57 — registrado em: ,
Possível infração à ordem econômica decorrente de norma aprovada no Município de Araguaina/TO.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015