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NewsBarbosa defende equilíbrio das contas públicas
por Marcio Sena publicado 22/12/2015 última modificação 12/04/2016 19h34 — registrado em: , , ,
Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ministro afirma que tendência é de pagamento do valor total dos repasses de recursos aos bancos públicos
Localizado em Notícias / 2015 / Dezembro
NewsBarbosa entrega proposta de reforma fiscal ao Congresso Nacional
por Marcio Sena publicado 22/03/2016 última modificação 22/04/2016 17h03 — registrado em: , , , ,
O ministro da Fazenda se encontrou com os presidentes da Câmara e do Senado
Localizado em Notícias / 2016 / Março
Arquivo PDF documentBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
por Ronilda Lessa publicado 08/01/2019 última modificação 10/01/2019 11h05 — registrado em: ,
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/07/2019 última modificação 16/07/2019 10h38 — registrado em: , ,
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo image/x-iconBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 16h58 — registrado em: , ,
Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Análise dos Subsídios (Gastos) Tributários da União: evolução e comparação internacional
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/06/2019 última modificação 05/06/2019 16h32 — registrado em: , ,
Nesta oitava edição, apresenta-se uma análise com a comparação da evolução das receitas, despesas e subsídios (gastos) tributários do Brasil com os cincos países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México) que participaram do seminário virtual “Tax Expenditures Evaluation, System and Governance” promovido pelo Banco Mundial, em Brasília, no dia 15/05/2019. O objetivo desse seminário foi trocar experiências sobre subsídios (gastos) tributários com membros do governo de todos os continentes do mundo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo Citrix ICA settings fileBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Lei de Informática
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2019 última modificação 01/04/2019 14h53 — registrado em: , ,
Nesta sexta edição, apresenta-se uma análise da política de subsídios concedidos no âmbito da Lei Informática, condicionados ao aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com o objetivo de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade do setor de informática e automação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Fundos de Desenvolvimento Regional
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/01/2019 última modificação 31/01/2019 15h08 — registrado em: ,
Nesta quarta edição, apresentam-se informações sobre os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), que têm como objetivo “assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2017, os benefícios creditícios do FDR totalizaram R$ 1,2 bilhão, enquanto os financeiros, R$ 47,2 milhões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos
por Marcio Sena publicado 29/10/2018 última modificação 30/11/2018 10h20 — registrado em: ,
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo Citrix ICA settings fileBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 14h41 — registrado em: ,
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
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