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Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/06/2018 última modificação 19/06/2018 09h44 — registrado em: ,
Efeito da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas sobre a concorrência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentNota Técnica 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/02/2017 última modificação 06/06/2018 14h48 — registrado em: , ,
Credenciamento para a exploração de comércio de alimentos e bebidas nas praias de Florianópolis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 23/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/02/2017 última modificação 06/06/2018 14h48 — registrado em: , ,
Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 25/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/03/2017 última modificação 03/09/2018 15h28 — registrado em: , ,
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 45/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/05/2017 última modificação 03/09/2018 15h29 — registrado em: , ,
Apuração do encaminhamento de Denúncia de Conduta realizado pelo CADE, referente ao processo nº 08700.001268/2017-30, que versa sobre os possíveis efeitos à concorrência de mercado, decorrentes da Portaria/GABDG/nº 501/2013, editada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), a qual fixou os valores máximos a serem praticados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas de identificação veicular, credenciadas junto ao respectivo órgão.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 48/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/05/2016 última modificação 18/12/2018 10h50 — registrado em: , , ,
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 69/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/06/2017 última modificação 03/09/2018 15h30 — registrado em: , ,
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica 76/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/06/2017 última modificação 03/09/2018 15h30 — registrado em: , ,
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica 105/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 03/09/2018 15h32 — registrado em: , ,
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 126/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/10/2017 última modificação 03/09/2018 15h38 — registrado em: , ,
Resolução da Anac nº 400, de 13 de dezembro de 2016 , que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e altera as regras que estabeleciam franquias para bagagem despachada no transporte aéreo doméstico e internacional.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017