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News TeX documentDecreto regulamenta Lotex
por Marcio Sena publicado 04/04/2018 última modificação 30/04/2018 13h11 — registrado em: , ,
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
News TeX documentGoverno organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
por Marcio Sena publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
NewsLeilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
por Ronilda Lessa publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
News C source codeMinistério da Fazenda edita nova Portaria sobre Promoções Comerciais
por portalmf publicado 25/07/2006 última modificação 18/05/2018 13h12 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2006
NewsMinistro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/04/2018 última modificação 18/05/2018 13h10 — registrado em: , , ,
Alexandre Manoel assume a Sefel
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h50 — registrado em: ,
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado “comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h51 — registrado em: ,
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h09 — registrado em: ,
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 08/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h07 — registrado em: ,
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/02/2018 última modificação 24/05/2018 16h06 — registrado em: ,
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018