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NewsDecreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
por Marcio Sena publicado 16/01/2018 última modificação 30/04/2018 13h07 — registrado em: , , , , ,
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
Arquivo PDF documentDireito do consumidor e direito da concorrência
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
ArquivoEstimating Cartel Damages
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/12/2018 última modificação 04/12/2018 16h04 — registrado em: ,
Advocacy Guidelines by the Secretariat for Productivity and Competition Advocacy.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
NewsFazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
por Agnes Silva publicado 15/01/2018 última modificação 22/03/2018 11h03 — registrado em: , , , ,
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
ArquivoImpactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/01/2019 última modificação 02/01/2019 12h39 — registrado em: , , , , , ,
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentIntrodução ao direito da concorrência
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Links
por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/05/2018 última modificação 07/05/2018 13h41 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentMelhores Práticas concorrenciais para os carnavais
por Ronilda Lessa publicado 26/11/2018 última modificação 26/11/2018 17h05 — registrado em: , ,
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binaryMelhores práticas concorrenciais para os carnavais - Rules of thumb to sustain a competitive environment during carnival
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/11/2018 última modificação 06/12/2018 15h55 — registrado em: ,
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
News Octet StreamMinistério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
por Marcio Sena publicado 26/04/2018 última modificação 08/05/2018 11h05 — registrado em: , , ,
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em Notícias / 2018 / Abril