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NewsFazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
por Agnes Silva publicado 15/01/2018 última modificação 22/03/2018 11h03 — registrado em: , , , ,
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
ArquivoImpactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 13h39 — registrado em: , , , , , ,
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentIntrodução ao direito da concorrência
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentMelhores Práticas concorrenciais para os carnavais
por Ronilda Lessa publicado 26/11/2018 última modificação 26/11/2018 18h05 — registrado em: , ,
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binaryMelhores práticas concorrenciais para os carnavais - Rules of thumb to sustain a competitive environment during carnival
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/11/2018 última modificação 06/12/2018 16h55 — registrado em: ,
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
News Octet StreamMinistério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
por Marcio Sena publicado 26/04/2018 última modificação 08/05/2018 11h05 — registrado em: , , ,
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo PDF documentNota Técnica 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/03/2018 última modificação 27/08/2018 16h21 — registrado em: ,
Poder dissuasório das multas aplicadas pelo Cade: relação entre o valor da multa e a vantagem auferida pelo infrator, em penalidades por infração concorrencial contra a ordem econômica
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 04/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/03/2018 última modificação 27/08/2018 16h22 — registrado em: ,
Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira. Relevância das associações e sindicatos profissionais para a uniformização e elevação de preços, assim como para a restrição da oferta. Regulação de preços por meio de tabelas de preços obrigatórios, ou sugeridos: teoria do ponto focal e ausência de falha de mercado que justifique o risco concorrencial da sugestão de preços. Preços uniformes: desincentivos à eficiência e incentivos ao comportamento de carona. Agravamento da conduta quando há concomitante regulação de quantidade de atendimentos. Elevação de preços e restrição à oferta: perda de peso morto e a redução das pessoas que podem ter acesso ao serviço. Regulação de variáveis comerciais sensíveis (preço e quantidade) por entidades profissionais: conflito de interesse, corporativismo, incentivos à coordenação e perda de bem-estar social. Efeitos replicáveis em negociações coletivas forçadas com planos de saúde.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019