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Arquivo PDF document2017 Highlights - Competition Advocacy
por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/03/2018 última modificação 26/11/2018 13h43 — registrado em: , ,
What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Relatório de atividades / Arquivos
2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 15/07/2019 15h14 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / Advocacia da concorrência
ArquivoAção Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/12/2018 última modificação 06/12/2018 15h39 — registrado em: ,
Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
Advocacia da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 28/03/2018 última modificação 14/01/2019 09h45 — registrado em:
Notas técnicas e pareceres sobre advocacia da concorrência produzidos pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres
Advocacia da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/05/2018 — registrado em: ,
Apostilas sobre defesa da concorrência, relação entre defesa da concorrência e defesa do consumidor, defesa da concorrência em licitação, aspectos práticos de licitações e conceitos básicos de análise econômica do direito. Este material tem como objetivo difundir a advocacia da concorrência o mais amplamente possível para acadêmicos, alunos, associações e profissionais da área.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Apostilas
Arquivo PDF documentAnálise econômica do direito
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentAplicação do direito da concorrência a licitações públicas: cartéis
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
ArquivoCálculo de danos em cartéis – Guia prático para o cálculo do sobrepreço em ações de reparação de danos
por Marcio Sena publicado 17/05/2018 última modificação 17/05/2018 16h53 — registrado em: , ,
Manual de advocacia da concorrência produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
Arquivo PDF documentCartilha - Promoção à concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/09/2016 última modificação 07/05/2018 12h36 — registrado em: , ,
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Cartilhas / Arquivos
NewsDecisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis
por Ronilda Lessa publicado 10/08/2017 última modificação 19/04/2018 17h57 — registrado em: , , ,
Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano
Localizado em Notícias / 2017 / Agosto