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2016
por Assessoria de Comunicação Social publicado 11/05/2018 última modificação 15/05/2018 18h17 — registrado em: , ,
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac com informações secundárias sobre concessões e privatizações do Governo Federal no setor de infraestrutura, incluindo projetos já concedidos e previstos.O Informativo ainda contém informações sobre as fontes de financiamento utilizadas pelos projetos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Informativo de Infraestrutura / Arquivos
2017
por Assessoria de Comunicação Social publicado 11/05/2018 última modificação 15/05/2018 18h09 — registrado em: , ,
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac com informações secundárias sobre concessões e privatizações do Governo Federal no setor de infraestrutura, incluindo projetos já concedidos e previstos.O Informativo ainda contém informações sobre as fontes de financiamento utilizadas pelos projetos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Informativo de Infraestrutura / Arquivos
Arquivo PDF document2017 Highlights - Competition Advocacy
por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/03/2018 última modificação 26/11/2018 13h43 — registrado em: , ,
What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Relatório de atividades / Arquivos
2018
por Assessoria de Comunicação Social publicado 11/05/2018 última modificação 29/01/2019 16h09 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Informativo de Infraestrutura / Arquivos
ArquivoAção Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/12/2018 última modificação 06/12/2018 15h39 — registrado em: ,
Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
Advocacia da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/05/2018 — registrado em: ,
Apostilas sobre defesa da concorrência, relação entre defesa da concorrência e defesa do consumidor, defesa da concorrência em licitação, aspectos práticos de licitações e conceitos básicos de análise econômica do direito. Este material tem como objetivo difundir a advocacia da concorrência o mais amplamente possível para acadêmicos, alunos, associações e profissionais da área.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Apostilas
Arquivo PDF documentAnálise econômica do direito
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
NewsApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
por Ronilda Lessa publicado 08/06/2018 última modificação 18/06/2018 11h55 — registrado em: , , ,
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
Localizado em Notícias / 2018 / Junho
Arquivo PDF documentAplicação do direito da concorrência a licitações públicas: cartéis
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentApresentação – 60º edição do Boletim de Debêntures Incentivadas (nov/2018)
por Marcio Sena publicado 26/12/2018 última modificação 28/12/2018 13h02 — registrado em:
Informativo do mês de novembro de 2018 apresenta de forma resumida os principais dados relacionados às debêntures de infraestrutura - discriminadas pela Lei nº 12.431 de 2011 - e cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018