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Arquivo Octet StreamVisão da SECAP sobre o setor de Energia: o caso da Micro e Minigeração Distribuída
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/06/2019 última modificação 13/06/2019 17h00 — registrado em: , , ,
1. Há na literatura especializada evidências de que a Geração Distribuída (GD) proporciona vantagens à sociedade, a exemplo de aumento da segurança eletroenergética, redução de perdas de energia elétrica, postergação da necessidade de investimentos na rede de distribuição, menor poluição e maior conscientização sobre o consumo de energia. No Brasil, as vantagens da GD são ainda mais evidentes, em virtude de haver maior incidência solar em relação à média mundial, que permite maior retorno do ponto de vista do consumidor-produtor (prossumidor) por meio dos painéis solares, cujos custos de instalação têm caído substancialmente. Leia mais...
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h45 — registrado em: , , ,
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 28/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h44 — registrado em: , , ,
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoImpactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 13h39 — registrado em: , , , , , ,
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentMetodologia de Cálculo do WACC
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/12/2018 última modificação 21/12/2018 16h16 — registrado em: , , , , ,
Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
Arquivo PDF documentEnergia - Diagnóstico e propostas para o setor
por Ronilda Lessa publicado 14/12/2018 última modificação 27/02/2019 14h49 — registrado em: ,
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentParecer 140/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 17h00 — registrado em: , ,
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 139/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h59 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018