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ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/07/2019 última modificação 16/07/2019 10h38 — registrado em: , ,
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Análise dos Subsídios (Gastos) Tributários da União: evolução e comparação internacional
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/06/2019 última modificação 05/06/2019 16h32 — registrado em: , ,
Nesta oitava edição, apresenta-se uma análise com a comparação da evolução das receitas, despesas e subsídios (gastos) tributários do Brasil com os cincos países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México) que participaram do seminário virtual “Tax Expenditures Evaluation, System and Governance” promovido pelo Banco Mundial, em Brasília, no dia 15/05/2019. O objetivo desse seminário foi trocar experiências sobre subsídios (gastos) tributários com membros do governo de todos os continentes do mundo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo image/x-iconBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 16h58 — registrado em: , ,
Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
por Marcio Sena publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 18h43 — registrado em: , , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo Citrix ICA settings fileBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Lei de Informática
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2019 última modificação 01/04/2019 14h53 — registrado em: , ,
Nesta sexta edição, apresenta-se uma análise da política de subsídios concedidos no âmbito da Lei Informática, condicionados ao aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com o objetivo de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade do setor de informática e automação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Programa de Financiamento às Exportações
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/02/2019 última modificação 02/04/2019 15h50 — registrado em: , ,
Nesta quinta edição, aborda-se o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), cujos subsídios totalizaram, em termos reais, R$ 15,11 bilhões no período de 2003 a 2017. Instituído para fomento às exportações brasileiras de bens e serviços, o PROEX é operacionalizado tanto por meio de financiamento (benefício creditício) quanto por equalização de taxas de juros (benefício financeiro).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Fundos de Desenvolvimento Regional
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/01/2019 última modificação 31/01/2019 15h08 — registrado em: ,
Nesta quarta edição, apresentam-se informações sobre os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), que têm como objetivo “assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2017, os benefícios creditícios do FDR totalizaram R$ 1,2 bilhão, enquanto os financeiros, R$ 47,2 milhões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
News object codeMinistério da Economia divulga a avaliação sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento
por Marcio Sena publicado 10/01/2019 última modificação 10/01/2019 17h34 — registrado em: , ,
Informações constam da terceira edição do Boletim de Subsídios da União
Localizado em Notícias / 2019 / Janeiro
Arquivo PDF documentApresentação: 30 anos dos FCF – Tesouro
por Ronilda Lessa publicado 09/01/2019 última modificação 09/01/2019 14h25 — registrado em: ,
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019
Arquivo PDF documentApresentação: 30 anos dos FCF – Sudene
por Ronilda Lessa publicado 09/01/2019 última modificação 09/01/2019 14h24 — registrado em: ,
Apresentação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019