Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

611 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
ArquivoAção Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2018 última modificação 06/12/2018 16h39 — registrado em: ,
Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 75/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2018 última modificação 06/12/2018 16h20 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 13/2018, da Antaq, que tem por objetivo estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 76/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2018 última modificação 06/12/2018 16h18 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 24/2018, da Anac, com proposta de revisão da Resolução nº 279/2013, e de emenda do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, intitulado "Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 77/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2018 última modificação 06/12/2018 16h15 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 23/2018, da Anac, com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado "Projeto de Aeródromos".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac
por Gustavo Ericson de Melo Alexandre publicado 05/12/2018 última modificação 05/12/2018 11h34 — registrado em: ,
Portaria nº 282, de 14 de junho de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
Localizado em Acesso à Informação / / Base jurídica / Base jurídica dos órgãos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 216/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 11h19 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 37, da ANATEL, referente à Proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 215/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 11h18 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 568, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de método geral e monografias da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções. Parágrafo único. O prazo de que trata.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 211/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 11h16 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 39, da ANATEL, referente à Proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 210/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 11h15 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 41, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiofusão Sonora de Frequência Modulada - PBFM, de Radiofusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiofusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 209/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 11h15 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 42, da ANATEL, referente à Proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018