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ArquivoParecer 05/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h55 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 583, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões texto da minuta de resolução que proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 04/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h54 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 49, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Agenda Regulatória para os anos de 2019 e 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 02/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h53 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 47, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 01/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h52 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 50, da ANATEL, referente à proposta de alteração da data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018, que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência - RPPDUR.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 14/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h49 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 02/2018, da Anac, com proposta de revisão D da Instrução Suplementar nº 183-002, intitulada "Credenciamento de Pessoa Física na SAR"
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 13/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h51 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 15/2018, da Antaq, que tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação SN, no módulo de apoio portuário.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 11/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h58 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 16/2018, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre nova metodologia de cálculo tarifário para os Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 10/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h44 — registrado em: , , ,
Consulta Pública 01/2018 da Anac, com proposta de revisão A da Instrução Suplementar n.21.231-001, intitulada "Certificado de Organização de Projeto".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 08/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/01/2019 última modificação 29/01/2019 17h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 2/2019 da ANTT, com o objetivo de tornar pública a minuta de resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT, e colher sugestões por meio de contribuições por escrito.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 01/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2019 última modificação 14/01/2019 10h46 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Davsec) nº 02-2016, Revisão B, que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019