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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 43/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h23 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 11/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apresenta as minutas de edital de licitação, contrato de concessão e respectivos anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá/MT, Sinop/MT, Barra do Garças/MT, Rondonópolis/MT e Alta Floresta/MT, formando o Bloco Centro-Oeste
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 41/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h21 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 12/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 158, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à agência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 42/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h22 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 13/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: (a) edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”; (b) alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências; (c) alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências; e (d) revogação dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 140 e 141
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 47/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h26 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 14/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de emenda ao: (a) Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (b) RBAC nº 119, intitulado “Certificação: operadores regulares e não regulares”; (c) RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e (d) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 44/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h24 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 15/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de: (a) edição de resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da Anac; (b) emenda ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nº 107, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador de Aeródromo”; e (c) emenda ao RBAC nº 108, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 56/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/08/2018 última modificação 30/08/2018 14h29 — registrado em: , , ,
Parecer SEI nº 56/2018/COGTS/SUPROC/SEPRAC-MF Audiência Pública nº 16/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de proposta de revogação e substituição da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 55/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/08/2018 última modificação 30/08/2018 14h28 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 58/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/08/2018 última modificação 30/08/2018 14h30 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 18/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 25/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/05/2018 última modificação 30/08/2018 14h14 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 1/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis, sendo cinco áreas no Porto Organizado de Belém/PA (códigos BEL 2A, BEL 2B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) e uma área no Porto Organizado de Vila do Conde/PA (código VDC 12).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 28/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/05/2018 última modificação 30/08/2018 14h18 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 2/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Vitória/ES, denominado VIX-30
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018