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Arquivo PDF documentParecer 39/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h33 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 599, da ANVISA, referente à Proposta de resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 40/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h31 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 04, da ANATEL, referente à Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos de pares metálicos trançados para aplicação exclusiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada, sem blindagem e com capacidade máxima de até 4 (quatro pares).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 41/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 74, da ANS, referente à Temas para Agenda Regulatória 2019 - 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 43/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 73, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 44/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 07, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração de Planos Básicos de Radiofusão.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 45/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h25 — registrado em: , ,
Contribuição á Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente á Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade do produto Transceptor para Estação Rádio Base visando incluir critérios para certificação da tecnologia AAS (Active Antenna System).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 46/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h23 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 06, da ANATEL, referente à Proposta que submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de revogação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de antenas ponto a ponto, ponto-área e antenas de estações terrenas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 79/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/12/2018 última modificação 19/12/2018 11h59 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 14/2018 , da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e planejamentos anuais dos investimentos previstos nos Programas de Exploração das Rodovias Federais, assim como de novos investimentos fixando diretrizes para o início e conclusão de obras e serviços nos Sistemas Rodoviários Federais concedidos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 83/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/12/2018 última modificação 19/12/2018 12h01 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 25/2018 da Anac, com proposta de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da agência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 84/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/12/2018 última modificação 19/12/2018 12h37 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 14/2018 da Antaq, que tem por objeto a regulamentação do cadastramento do usuário externo e do peticionamento e intimação eletrônicos para uso em processos administrativos na agência, bem como para a prática de atos processuais por usuários externo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018