Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

867 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentParecer 44/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 07, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração de Planos Básicos de Radiofusão.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 45/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h25 — registrado em: , ,
Contribuição á Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente á Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade do produto Transceptor para Estação Rádio Base visando incluir critérios para certificação da tecnologia AAS (Active Antenna System).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 46/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h23 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 06, da ANATEL, referente à Proposta que submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de revogação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de antenas ponto a ponto, ponto-área e antenas de estações terrenas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 79/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2018 última modificação 19/12/2018 12h59 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 14/2018 , da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e planejamentos anuais dos investimentos previstos nos Programas de Exploração das Rodovias Federais, assim como de novos investimentos fixando diretrizes para o início e conclusão de obras e serviços nos Sistemas Rodoviários Federais concedidos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 83/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/12/2018 última modificação 19/12/2018 13h01 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 25/2018 da Anac, com proposta de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da agência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 84/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/12/2018 última modificação 19/12/2018 13h37 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 14/2018 da Antaq, que tem por objeto a regulamentação do cadastramento do usuário externo e do peticionamento e intimação eletrônicos para uso em processos administrativos na agência, bem como para a prática de atos processuais por usuários externo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
ArquivoImpactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 13h39 — registrado em: , , , , , ,
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 19/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/04/2018 última modificação 30/08/2018 14h12 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 003/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 34/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h19 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 004/2018. Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios de solução de controvérsias nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 27/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 30/08/2018 14h16 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 3/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizados no Porto Organizado de Cabedelo/PB (códigos AI-01, AE-10 e AE-11)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018