Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

867 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentParecer 66/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h08 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 294, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A54 - AZADIRACTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 67/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h08 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 292, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 68/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h09 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 291, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E32 - ESPINET ORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 16 5, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 69/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h09 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 290, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C38 - CLORFLUAZUROM , contido na Relação de Monografias dos Ingr edientes Ati vos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 70/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h10 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que regulamenta a divulgação de tarifas aéreas comercializadas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 71/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h11 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 01/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para credenciamento de examinadores pilotos pela Anac.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 72/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h12 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 311/2017, da ANVISA , que regulamenta o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos em função das alterações promovidas pela Lei nº 13.410/2016.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 73/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h12 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº35, de 7 de dezembro de 2016, na Agência Nacional de Telecomunicações, que traz "questionamentos preliminares, com vistas a subsidiar o tratamento regulatório adequado e, eventualmente, incorporar novas diretrizes ao modelo de PGMC atualmente adotado pela Anatel".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 74/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h14 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referente a revisão do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição - PGMC , no Regimento Interno da Anatei e nos Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviços Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 75/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h14 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta nº 37/2016, da Anatel, referente a proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e na Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017