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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 22/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/04/2018 última modificação 30/08/2018 14h13 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 07/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 26/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/05/2018 última modificação 30/08/2018 14h14 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 08/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: hélices”
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 35/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h19 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de emenda ao: (a) Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”; (b) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”; (c) RBAC nº 137, intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas”; e (d) RBAC nº 145, intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h18 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1.592/GM5, de 7 de novembro de 1984.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 40/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h21 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 005/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de Resolução sobre a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte coletivo interestadual semiurbano de passageiros.
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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 151/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2018 última modificação 30/08/2018 11h01 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 534, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa Conjunta que estabelece os limites máximos das impurezas relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas e controladas pós registro, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 152/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h58 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 533, da ANVISA, referente à Proposta de Segundo Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição.
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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 153/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h44 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 537, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 154/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h44 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 67, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 155/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h43 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 538, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATOMETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
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