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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 19/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/04/2018 última modificação 30/08/2018 14h12 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 003/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 34/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h19 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 004/2018. Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios de solução de controvérsias nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 27/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 30/08/2018 14h16 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 3/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizados no Porto Organizado de Cabedelo/PB (códigos AI-01, AE-10 e AE-11)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 37/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h20 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de revisão da norma anexa à Resolução Antaq nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 38/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h20 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece as regras gerais do processo decisório da Diretoria Colegiada da Antaq.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 45/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h24 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 06/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Plano de Dados Abertos da Antaq
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 48/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h27 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 07/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS-13A
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 46/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h25 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 08/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 13/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/03/2018 última modificação 30/08/2018 14h11 — registrado em: , , ,
Análise da proposta de alteração de minuta de Resolução nº 1.474 de 31 de maio de 2006 que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 43/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h23 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 11/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apresenta as minutas de edital de licitação, contrato de concessão e respectivos anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá/MT, Sinop/MT, Barra do Garças/MT, Rondonópolis/MT e Alta Floresta/MT, formando o Bloco Centro-Oeste
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