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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 164/2017
por Marcio Sena publicado 08/06/2017 última modificação 26/11/2018 16h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 176/2017
por Marcio Sena publicado 05/07/2017 última modificação 26/11/2018 16h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 267/2017
por Marcio Sena publicado 17/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h40 — registrado em: , , ,
Consulta Pública 20/2017 da ANP, que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicaveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha da produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 166/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/12/2015 última modificação 16/05/2018 14h33 — registrado em: ,
ECT - Tarifas Postais e Telegráficas Nacionais e Internacionais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 182/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/12/2015 última modificação 16/05/2018 14h32 — registrado em: ,
Regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6035/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/03/2015 última modificação 16/05/2018 14h50 — registrado em: ,
Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6089/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h52 — registrado em: ,
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticoncorrenciais da Lei nº 3.575, de 02 de junho de 2006, de Montes Claros/MG.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6090/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h54 — registrado em: ,
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticompetitivos da Lei Municipal nº 3.575, de 13 de outubro de 1997, do Município de Joinville/SC.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6091/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h55 — registrado em: ,
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente da Lei Municipal nº 6.282/2013, que acrescenta o artigo 101-A à Lei nº 2.582/1996 - Código de Obras, e dos §§ 3º e 4º do Artigo 138 da Lei Complementar nº 28/2006 do Município de Cascavel/PR.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6092/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/07/2015 última modificação 16/05/2018 14h57 — registrado em: ,
Possível infração à ordem econômica decorrente de norma aprovada no Município de Araguaina/TO.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015