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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 68/2018
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 28/08/2018 16h24 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 472, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monopgrafias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosoto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 69/2018
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 28/08/2018 16h25 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 473, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
News chemical/x-rosdalSeae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
por Patricia Mesquita publicado 08/11/2017 última modificação 19/04/2018 17h55 — registrado em: , , ,
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
Localizado em Notícias / 2017 / Novembro
News Octet StreamMinistério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
por Marcio Sena publicado 26/04/2018 última modificação 08/05/2018 11h05 — registrado em: , , ,
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
NewsSeprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
por Marcio Sena publicado 29/03/2018 última modificação 19/04/2018 15h18 — registrado em: , ,
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
Localizado em Notícias / 2018 / Março
Arquivo PDF documentCartilha - Promoção à concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/09/2016 última modificação 07/05/2018 12h36 — registrado em: , ,
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Cartilhas / Arquivos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 221/2017
por Marcio Sena publicado 04/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h33 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 226/2017
por Marcio Sena publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h33 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 230/2017
por Marcio Sena publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h34 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 217/2017
por Marcio Sena publicado 02/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h34 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017