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Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18/09/2018)
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por Marcio Sena
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publicado
18/09/2018
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última modificação
27/09/2018 10h28
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Mauro Motta Laporte – Agência Nacional do Petróleo - ANP
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2018
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Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18//09/2018)
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por Marcio Sena
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publicado
18/09/2018
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última modificação
27/09/2018 10h28
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Guilherme Resende – Economista chefe do Cade
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Arquivos
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2018
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Apresentação – Transparência de preços de combustíveis e impactos no bem estar social
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por Marcio Sena
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publicado
18/09/2018
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última modificação
27/09/2018 10h28
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Luciano Losekan – Professor membro do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFF
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2018
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Apresentação – Medida Provisória 838/2018
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por Marcio Sena
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publicado
31/05/2018
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última modificação
13/06/2018 10h58
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Concessão de subvenção
econômica à comercialização
de óleo diesel.
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Centrais de conteúdos
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Arquivos
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2018
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Parecer 15/2016
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
21/01/2016
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última modificação
18/12/2018 11h13
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registrado em:
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
energia,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
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Centrais de conteúdos
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Advocacia da concorrência
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2016
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Parecer 409/2016
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
13/12/2016
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última modificação
17/12/2018 16h09
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
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Advocacia da concorrência
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2016
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Metodologia de Cálculo do WACC
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
21/12/2018
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última modificação
21/12/2018 16h16
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
STN - Secretaria do Tesouro Nacional,
Ministério da Fazenda,
infraestrutura,
energia
Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.
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Publicações
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Guias e manuais
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Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
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por Marcio Sena
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publicado
07/06/2018
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última modificação
13/06/2018 11h02
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
Localizado em
Centrais de conteúdos
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Arquivos
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2018
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ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
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por Ronilda Lessa
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publicado
08/06/2018
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última modificação
18/06/2018 11h55
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
energia
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
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Notícias
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2018
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Junho
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Parecer 28/2019
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
30/04/2019
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última modificação
30/04/2019 09h44
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Secap - Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria.,
energia,
Advocacia da concorrência
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
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Advocacia da concorrência
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2019