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Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/05/2014 última modificação 05/07/2018 11h32 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo PDF documentDemonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2015 última modificação 05/07/2018 11h31 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2016 última modificação 05/07/2018 11h31 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/06/2017 última modificação 05/07/2018 11h30 — registrado em: ,
Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo PDF documentNota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
por Marcio Sena publicado 29/03/2017 última modificação 16/04/2018 16h59 — registrado em: , ,
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo PDF documentParecer 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 10/2018
por Marcio Sena publicado 02/04/2018 última modificação 27/08/2018 16h36 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Marcio Sena publicado 02/03/2018 última modificação 28/08/2018 16h31 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018