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Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h28 — registrado em: , ,
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Agenda do governo no setor de combustível - Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade - ”Agenda 2019 Brasil +” (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h29 — registrado em: , ,
Cristiane Alkmin – Conselheira do Cade
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h29 — registrado em: , ,
Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
News TeX documentDecreto regulamenta Lotex
por Marcio Sena publicado 04/04/2018 última modificação 30/04/2018 13h11 — registrado em: , ,
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2013 última modificação 05/07/2018 11h32 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/05/2014 última modificação 05/07/2018 11h32 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo PDF documentDemonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2015 última modificação 05/07/2018 11h31 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2016 última modificação 05/07/2018 11h31 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/06/2017 última modificação 05/07/2018 11h30 — registrado em: ,
Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo PDF documentNota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
por Marcio Sena publicado 29/03/2017 última modificação 16/04/2018 16h59 — registrado em: , ,
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017