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Arquivo image/x-iconBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 16h58 — registrado em: , ,
Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Análise dos Subsídios (Gastos) Tributários da União: evolução e comparação internacional
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/06/2019 última modificação 05/06/2019 16h32 — registrado em: , ,
Nesta oitava edição, apresenta-se uma análise com a comparação da evolução das receitas, despesas e subsídios (gastos) tributários do Brasil com os cincos países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México) que participaram do seminário virtual “Tax Expenditures Evaluation, System and Governance” promovido pelo Banco Mundial, em Brasília, no dia 15/05/2019. O objetivo desse seminário foi trocar experiências sobre subsídios (gastos) tributários com membros do governo de todos os continentes do mundo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentNota Técnica 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 29/08/2018 10h11 — registrado em: ,
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018