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Arquivo PDF documentParecer 299/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h11 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta normativa para instituição do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel da Anatel, por meio de alteração do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 300/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h11 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 013/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à expedição de Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 301/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h13 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Normativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incentivos, assim como a análise, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 302/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h13 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais Televisão Digital - PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 303/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h14 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 17/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 304/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h14 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 22/2017, da Anatel, referente à Proposta de Regulamento Geral de Numeração - RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017 - 2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 305/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h15 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Proposta de Notícia Regulatória relativa a revisão da regulamentação da gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e para fins de classificação de obras aptas a atender as obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidas na Lei 12.485/11.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 306/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h15 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Nonnativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incent ivos, assim como a análi se, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 307/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h16 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos: PBRTV, PBTVD , PBFM e PBOM..
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Arquivo PDF documentParecer 308/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h16 — registrado em: , , ,
A proposta em tela "dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó". Em sua justificativa, a agência aponta que a justificativa de alterar a norma advém da necessidade de compatibilização de competências da Anvisa com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com as devidas considerações sobre a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização, além da repercussão internacional das autoridades sanitárias internacionais sobre a toxicologia da ingestão de alumínio.
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