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Arquivo PDF documentAplicação do direito da concorrência a licitações públicas: cartéis
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentDireito do consumidor e direito da concorrência
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentIntrodução ao direito da concorrência
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentQuestões prático-operacionais de licitações públicas para servidores
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 10/2018
por Marcio Sena publicado 02/04/2018 última modificação 27/08/2018 16h36 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Marcio Sena publicado 02/03/2018 última modificação 28/08/2018 16h31 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
ArquivoParecer 41/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h57 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Águas (ANA), de 25 de março de 2019, que trata de minuta de resolução que “dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 34/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 03/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019