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Arquivo PDF documentParecer 278/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 387, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 120 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 279/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 388, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 280/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 389, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A60 -ÁCIDO ABSCÍSICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 281/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h02 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 390, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de alteração dos intervalos de segurança (IS) das culturas de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale de 90 dias, respectivamente, para 70 dias, respectivamente, para o ingrediente ativo P54 - PROEXADIONA CÁLCICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 282/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h02 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 391, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de alteração para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 283/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h03 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 6/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da norma aprovada pela Resolução Antaq nº 1.274, de 3 de fevereiro de 2009.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 284/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h03 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 13/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de atos que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão (RPC) dos aeroportos internacionais de Brasília/DF, Guarulhos/SP e Viracopos/SP, no que tange à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e à metodologia de cálculo do fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução Anac nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 285/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h03 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 65/2017, de 07 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que "visa estabelecer os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, bem como as penalidades aplicáveis às infrações às normas legais e/ou infra legais disciplinadores do mercado de saúde suplementar, doravante denominado "Código de Infrações no âmbito da Saúde Suplementar - CISS"".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 286/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h04 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 012/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de Resolução que altera a Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e dá outras, e seu anexo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentAnálise econômica do direito
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência