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Arquivo PDF documentParecer 193/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h43 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 09/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de resolução que estabelece procedimentos e limitações para cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 194/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h44 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Anatel sobre proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 203/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h44 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 356, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 204/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h45 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 360, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPAT RINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotó xicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 205/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 359, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 206/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 358, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 207/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h53 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 357, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERM ETRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 208/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h53 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 07/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para tratar do embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e o transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 209/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h54 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 5/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira, localizado na poligonal do porto organizado de Santana/AP, denominado MCP01.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 210/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h55 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 61/2017, de 26 de junho de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispõe "sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1° de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017